Câmara retoma Sessões Ordinárias e obedece regras de distanciamento social

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Publicado: Quarta, 06 Mai 2020 16:39

A Câmara Municipal de Tabapuã retomou na noite de 24 de abril o seu calendário de Sessões Ordinárias após a suspensão temporária dos trabalhos em função da pandemia de Covid-19.

Seguindo as orientações e recomendações das autoridades de saúde, a Sessão obedeceu a norma sanitária de distanciamento social, com o objetivo de proteger tanto os vereadores quanto os servidores da Casa.

Foram adotadas as seguintes medidas:

 ampliação do espaço entre as mesas dos parlamentares;

 restrição quanto a participação do público;

 disponibilização de máscaras e álcool em gel para uso individual dos vereadores e servidores;

 realização de desinfecção de mesas, cadeiras e microfones.

Tribuna

Outra precaução foi quanto a proibição temporária do uso da Tribuna, para que se evite o compartilhamento do microfone. Os parlamentares fazem as discussões das proposituras em equipamentos individuais, em suas respectivas mesas.

Orçamento

Na 6ª Sessão Ordinária de 2020, realizada na noite de 4 de maio, foi analisado um Projeto de Lei (018/2020) da Prefeitura, que estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento do município para 2021.

Após passar pelo Plenário, a propositura foi encaminhada para as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação.

Os parlamentares aprovaram cinco Indicações ao Executivo e realizaram a leitura de respostas de dois Requerimentos. A 7ª Sessão Ordinária será no dia 18, a partir das 20 horas.

Resultado das Provas Objetivas com a Classificação Prévia - Concurso Público 01/2019

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Publicado: Terça, 31 Março 2020 13:19

A COMISSÃO DE CONCURSO constituída especialmente para cuidar do Concurso Público para vários cargos - de que trata o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais nº 001/2019, publicado/divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Tabapuã em 06.12.2019, rerratificado por meio do Edital publicado/divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Tabapuã em 18.12.2019) - DIVULGA:

1) a análise de recursos relativos à aplicação das provas objetivas;
2) a análise de recursos relativos aos gabaritos das provas objetivas; e
3) o resultado (notas obtidas pelos candidatos nas provas objetivas e suas respectivas classificações prévias neste Concurso).

Resultado das Provas Objetivas

Medidas preventivas - COVID-19

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Publicado: Sexta, 20 Março 2020 19:05

Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que leva a Câmara Municipal de Tabapuã adotar medidas preventivas para impedir aglomeração e contato entre as pessoas, além de imediata ação para o impedimento de proliferação quando ocorrer casos suspeitos.

Com base no Decreto Municipal nº 038/2020, de 19 de março de 2020, que dá nova redação ao Decreto 037/2020, de 16 de março de 2020, que "trata sobre a adoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem somo sobre recomendações no setor privado municipal";

Resolve

Fixar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Tabapuã-SP, das 8 horas ao meio-dia;

Os servidores com 60 anos ou mais serão dispensados para trabalhar em sistema de home office, considerando que fazem parte do grupo de risco do COVID-19

Todos os servidores estão dispensados da identificação digital para entrada nas dependências da Câmara Municipal, como medida de evitar possível proliferação do COVID-19;

SUSPENSÃO temporária do empréstimo e cessão do plenário e bandeiras da Câmara Municipal para uso de particulares. Estão SUSPENSAS também as Sessões solenes, solenidades, reuniões e Audiências Públicas, exceto as reuniões de Comissões Permanentes e Especiais de Inquérito, em decorrência de prazos legais e regimentais;

PROIBIÇÃO da ENTRADA, VISITAÇÃO e CIRCULAÇÃO de público em geral nas dependências da Câmara Municipal de Tabapuã, estando liberada APENAS a entrada de servidores, vereadores e fornecedores.

Todas as medidas atendem orientações de autoridades de saúde nas esferas nacional, estadual e municipal, visando a preservação da saúde coletiva de vereadores, servidores e público em geral. As ações podem ser revistas a qualquer momento diante do agravamento ou solução desta grave epidemia que preocupa o mundo.

  Ato Legislativo nº 03, de 19 de março de 2020