Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

Vereadores analisaram Requerimentos, Ofícios e Projetos na 10ª Sessão Ordinária de 2018

Na Sessão Ordinária que antecedeu o recesso parlamentar de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã analisaram diversas proposituras que constavam na Ordem do Dia da reunião realizada no dia 18 de junho, na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.

No Expediente, os vereadores aprovaram requerimento que pedia a retirada da pauta o Projeto de Lei nº. 002/2018, de 04/05/2018.

A matéria instituía e concedia ao prestador de serviço público municipal de Tabapuã a Folga Aniversário.

A solicitação da retirada foi do próprio autor do projeto, o vereador Valentim Figueiredo do Valle Pereira (PTB).

Os parlamentares também aprovaram o Encaminhamento de uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 022/2018, de 30 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Tabapuã”.

A inclusão da emenda foi solicitada pelo vereador Tarciso do Valle Pereira (DEM).

O projeto já constava na Ordem do Dia para votação. Entretanto, devido a Emenda Modificativa, ele foi encaminhado novamente para análise das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação.

Os vereadores aprovaram o Requerimento nº 026, de 15/06/2018, de autoria do vereador Lincoln José Franco (SD), no qual solicita informações ao Executivo sobre atos da administração.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, os parlamentares rejeitaram o Projeto de Resolução nº. 001/2018, de 27 de abril de 2018, de autoria dos Vereadores Áquiles Luiz Paulella (PSDB) e Lincoln José Franco (SD), que “Altera parcialmente o Parágrafo Único do Artigo 217 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã-SP”.

Indicações

Três Indicações foram encaminhadas ao Executivo.

- A de número 042, de autoria do vereador Lincoln José Franco (SD), que solicita a realização de manutenção e a troca do quadro de energia do Pátio da Prefeitura Municipal;

- A de número 043, de autoria dos vereadores Lincoln José Franco (SD) e Áquiles Luiz Paulella (PSDB), que solicita a vinda de uma Escola Técnica Estadual (ETEC);

- A de número 044, de autoria do vereador Adilson Olivio (PR), que solicita que seja colocado em funcionamento o mais urgente possível, o aparelho de ultra-som existente em nosso município, que se encontra em desuso desde a sua compra.

Próxima

A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 6 de agosto de 2018.

Vereadores iniciam discussão de Projeto de Lei para o Orçamento de 2019

 

Vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã deram início, na terça-feira (12 de junho), ao processo de discussão e apresentação do Projeto de Lei (PL) 016/2018, de 27 de abril de 2018, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício de 2019”.

A discussão ocorreu por meio de Audiência Pública, que foi realizada na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira, e contou com a participação de diretores e funcionários do Legislativo.

De acordo com o trâmite, agora, o projeto estará em análise pelas Comissões Permanentes da Casa, passará por adequações e entrará em novas discussões durante as próximas Sessões Ordinárias na Câmara.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A realização da audiência – que foi aberta ao público - atende ao Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.


 

Câmara promove Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária de 2019

A Câmara Municipal de Tabapuã realiza, no dia 12 de junho, Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei 016/2018, de 27 de abril de 2018, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício de 2019.

Convite Audiência Pública
Clique para ampliar

O evento, que ocorrerá na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira, tem início previsto para às 10 horas.

Podem acompanhar a audiência os Vereadores, autoridades, representantes de classes e população em geral.

A realização da audiência atende ao Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.

Serviço
Audiência Pública – Diretrizes Orçamentárias 2019
Data: 12 de junho, terça-feira
Horário: 10 horas
Local: Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira - Centro – Tabapuã
Evento gratuito e aberto ao público