Requerimento 21/2026

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe por qual motivo os nomes que anteriormente eram disponibilizados nas pesquisas do Portal da Transparência do Município deixaram de ser exibidos;
II - Que informe se a retirada dos nomes ocorreu em razão de alguma determinação legal, administrativa ou judicial e, em caso positivo, qual foi o fundamento para tal alteração.

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Requerimento 18/2026

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se a indicação nº 078, de 14 de maio de 2026, que solicitou a realização da manutenção do aquecedor da piscina do Centro de Convivência do Idoso foi atendida;
II - Em caso positivo, que informe a data em que o serviço foi executado;
III - Em caso negativo, que informe os motivos pelos quais a manutenção ainda não foi realizada;
IV - Que informe ainda, qual é a previsão para a execução da manutenção do aquecedor da piscina do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

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Requerimento 15/2026

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se houve reajuste no de valor da tarifa água no município;
II - Em caso positivo, que informe qual foi o percentual e o valor do reajuste aplicado;
III - Que informe qual foi o método, índice ou critério utilizado para a definição do referido reajuste;
IV - Que informe, ainda, se houve estudo técnico, parecer ou planilha de custos que fundamentaram o aumento, encaminhando cópia dos documentos.

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Requerimento 14/2026

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe qual é a atual situação das casas da COHAB 5 que apresentaram problemas estruturais ou de construção;
II - Que informe quem são os responsáveis pelas referidas moradias, especificando se a responsabilidade é da empresa executora da obra, da Prefeitura Municipal ou da CDHU;
III - Que informe se já foi identificado algum responsável até o presente momento, bem como se há previsão para a realização das manutenções necessárias;
IV - Que informe, ainda, se existe alguma ação judicial em andamento ou determinação judicial relacionada ao caso, detalhando seu atual estágio e eventuais providências já adotadas.

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