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Requerimento 46/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Venho, por meio deste, requerer que o Secretário de Esportes forneça as seguintes informações:
a) Informar se recebeu ameaças de algum vereador;
b) Caso afirmativo, apresentar provas que comprovem as ameaças em função da realização do Festival de Pipas.

II - Prestar contas das faixas existentes no interior do ginásio de esportes através de documentos com probatórios;
a) Informar a metodologia usada para colocar faixas de patrocinadores em local público;
b) Apresentar o valor doado, onde foi gasto e documentos que comprovem.

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Requerimento 45/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Requer por meio deste as seguintes informações sobre o Festival de Pipa:
a) Que seja informado o valor gasto no evento.
b) Que seja informado o valor doado por cada um dos patrocinadores listados na imagem em anexo.
c) Comprovação das doações realizadas.
d) Comprovação dos gastos realizados durante o evento.
e) Informações sobre a forma corno foram selecionados patrocinadores.

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Requerimento 44/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Requer-se que o Secretário de Esportes apresente a prestação de contas do bar instalado dentro do Ginásio de Esportes há anos, informando:
a) Total arrecadado em dinheiro e via Pix;
b) Identificação da conta ou destinatário dos valores pagos por Pix;
c) Montante arrecadado durante todo o período de funcionamento;
d) Destinação final dos recursos arrecadados.

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Requerimento 42/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo justifique:
a) - Quais são os programas culturais atualmente existentes em nosso município? Exemplos: aulas de violão, dança, teatro, entre outros
b) - Qual é a quantidade de alunos inscritos em cada um dos programas culturais oferecidos?
c) - Quais os valores recebidos pelo município por meio das Lei Aldir Blanc (Lei no 14.01712020) e Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar no 19512022) de incentivo à cultura e, especificamente, em quais programas, projetos ou ações culturais foram investidos os recursos oriundos dessas leis? (Solicita-se, ainda, o fornecimento de documentos comprobatórios relativos à utilização desses recursos).

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