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Requerimento 20/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se foi realizada alguma obra ou reforma no Cemitério Municipal no período de janeiro de 2025 até a presente data.
II - Em caso afirmativo ao item anterior que sejam encaminhadas:
a) Relação das obras e reformas realizadas no período mencionado;
b) Nome das empresas responsáveis pela execução das obras;
c) Cópia da planilha orçamentária detalhada de cada intervenção;
d) Cópia dos processos licitatórios correspondentes.

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Requerimento 19/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópia integral do mapa e memorial descritivo referente à UBS (Unidade Básica de Saúde) que esta sendo construída no Bairro Residencial das Paineiras.
II - Que o Poder Executivo encaminhe a planilha orçamentária detalhada da obra em questão.
III - Que o Poder Executivo arquitetônico e executivo da referida unidade.

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Requerimento 17/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a lista nominal de todos os servidores públicos municipais que, atualmente, ocupam cargos comissionados.
II - Que o Poder Executivo forneça cópias integrais das portarias de nomeação dos servidores atualmente nomeados em cargos comissionados.
III - Que seja apresentada a descrição oficial das atribuições e responsabilidades de cada um dos cargos em comissão.

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Requerimento 16/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a lista nominal de todos os servidores públicos municipais que, atualmente, encontram-se com férias vencidas.
II - Que o Poder Executivo informe a quantidade de períodos de férias vencidos por cada servidor público municipal.
III - Que sejam apresentadas as justificativas administrativas pelo não cumprimento do dever legal de concessão de férias no prazo estabelecido.

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