Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

Requerimento 26/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as seguintes informações referentes aos serviços odontológicos ofertados atualmente no município
a) Quantos dentistas estão em atividade atualmente na rede pública municipal?
b) Quais são os horários de atendimento de cada profissional?
c) Em quais unidades de saúde ou locais estão sendo realizados os atendimentos odontológicos?
d) Quais os tipos de procedimentos odontológicos estão sendo realizados atualmente?
e) Qual a média de atendimentos realizados por dia?
f) Que seja fornecida cópia dos registros ou relatórios contendo o número total de pacientes atendidos no serviço de odontologia desde janeiro de 2025 até a presente data.

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 25/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça, com relação a atual situação do Loteamento "Sonho Meu", as seguintes informações:
a) O loteador responsável realizou todas as obras de infraestrutura no prazo estabelecido em termo de compromisso com o município?
b) Caso não tenha realizado, quais etapas estão pendentes e qual a justificativa apresentada pelo loteador?
c) O loteamento já está incluído na Planta Genérica de Valores e gerando cobrança de IPTU para os proprietários dos lotes?
d) Caso não esteja regularizado ou em situação de inadimplência contratual, quais providências a Prefeitura pretende adotar em relação ao descumprimento por parte do loteador?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 23/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Referente a situação do Loteamento de Chácaras "Nova Estrela":
a) Quais as medidas a Prefeitura tem adotado ou pretende adotar para que a inclusão do loteamento na Planta Genérica de Valores seja realizada?
b) Há algum tipo de entrave administrativo ou jurídico que impeça a Prefeitura de dar início ao processo, mesmo sem o requerimento formal do proprietário da gleba total?
c) Há previsão de convocação ou notificação do loteador para que este providencie os requerimentos formais?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 22/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Com relação a contratação do Professor de Educação Física Tarciso Orique, responsável por ministrar aulas de voleibol no Ginásio Municipal de Esportes:
a) Qual foi a forma de contratação do referido professor (processo seletivo, contrato emergencial, terceirização ou outros);
b) Qual o valor total do contrato firmado com o profissional;
c) Qual a quantidade de aulas que ele ministra semanalmente;
d) Qual a sua carga horária total no município;
e) Qual o número aproximado de alunos sob responsabilidade nas turmas de voleibol.

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.