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Requerimento 01/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Quais foram os critérios utilizados para a aprovação e inclusão do Loteamento Residencial Analú na Planta Genérica de Valores do nosso município?
II - Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do mencionado loteamento à época?
III - Que seja informado o motivo pelo qual a infraestrutura de escoamento de água do loteamento não foi finalizada antes da inclusão na Planta Genérica de Valores do Município, conforme fotos em anexo?

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Requerimento 64/2023

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - De acordo com o. empenho 14919 em favor da empresa Engelimp Infraestrutura e Serviços Ltda, datado de 01/11/2023, que seja esclarecido pelo município o item referente ao serviço de pintura de caiação 2 demãos em que foi executado 3.288,20 m2 pelo valor total de R$ 56.096,68:
a) Quais os respectivos locais que foram executadas as pinturas?
b) Qual o servidor responsável pela solicitação do serviço?
c) Forneça a cópia detalhada da ordem de serviço solicitada.
d) Qual o servidor responsável pela avaliação e execução do serviço?
f) Forneça a cópia de documento que comprova a realização do mencionado serviço, que ensejou a emissão do empenho supracitado.

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Requerimento 62/2023

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Sobre o asfaltamento do calçadão, que seja esclarecido de quem é a responsabilidade pelos eventuais erros constatados na mencionada obra pública (Empresa ou Prefeitura)?
II - Qual o Procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para fiscalizar e acompanhar a execução da obra pública do calçadão?
III- Existe um contrato ou termo de responsabilidade entre a Prefeitura e a empresa executora da obra do calçadão? Em caso positivo, que sejam enviadas as respectivas cópias.
IV - Que seja informada a finalidade do Termo Aditivo realizado no Contrato nº 024/2023 - processo de Licitação nº 029/2023.

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