Resumo:
I - Que seja informado qual é o prazo de garantia existente sobre a iluminação da pista de caminhada do Bairro Residencial das Paineiras.

Resumo:
I - Sobre o asfaltamento do calçadão, que seja esclarecido de quem é a responsabilidade pelos eventuais erros constatados na mencionada obra pública (Empresa ou Prefeitura)?
II - Qual o Procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para fiscalizar e acompanhar a execução da obra pública do calçadão?
III- Existe um contrato ou termo de responsabilidade entre a Prefeitura e a empresa executora da obra do calçadão? Em caso positivo, que sejam enviadas as respectivas cópias.
IV - Que seja informada a finalidade do Termo Aditivo realizado no Contrato nº 024/2023 - processo de Licitação nº 029/2023.

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe se as Rodovias José Maria Albuquerque e Antônio Ricardo de Toledo são vias municipais ou estaduais.
II - Em caso de serem estaduais, que sejam fornecidos respectivos documentos comprobatórios.

Resumo:
I - Que o Executivo a atual, situação do prédio onde eram realizadas as atividades do programa "Espaço da Beleza", localizado na Av. Ângelo Ulian.
II - Que seja informado se há atualmente em nosso município projetos sociais de cursos técnicos voltados à área da estética e beleza? Em caso de resposta positiva, que seja informado os locais onde estes são desenvolvidos.

Resumo:
I - Que o Executivo informe as medidas que serão tomadas para contabilizar o tempo de serviço prestado pelos servidores municipais entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período em que a contagem de tempo aquisitivo para concessão de benefícios ficou paralisada em virtude da LC 173/2020.