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Requerimento 20/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referentes à execução da obra de pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade em ruas do bairro residencial das Aroeiras:
a) Planilha de execução da obra;
b) Detalhamento dos custos envolvidos em cada etapa da obra;
c) Especificações técnicas dos materiais utilizados;
d) Relatório de acompanhamento técnico da obra, se houver;
e) Qualquer outra documentação pertinente à sua execução.

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Requerimento 19/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações sobre o servidor Everson Rechi:
a) Cargo de origem que ingressou na administração pública;
b) Eventuais redesignações de cargo pelas quais o servidor possa ter passado desde sua nomeação;
c) Portarias de redenominação de cargo relacionadas ao servidor;
d) Detalhamento das gratificações que o servidor recebe, incluindo seus valores.
e) O servidor exerce algum outro cargo concomitantemente com o seu cargo de origem, e qual a sua respectiva gratificação?

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Requerimento 10/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe qual é o servidor responsável pela fiscalização e cumprimento da Lei Municipal que regula a limpeza dos imóveis urbanos em nosso Município?
II - Considerando o estado de abandono que se encontra o terreno localizado na Rua Adinael Moreira, próximo ao numeral 1152, que sejam informadas quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação a esse imóvel.

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Requerimento 09/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Diante da resposta ao requerimento n.0 64 de 16 de novembro de 2023 para este Vereador, não resta outra alternativa senão reiterar através de um novo requerimento o pedido anteriormente formulado, bem como acrescer pedido de novos esclarecimentos. Verifica-se no Portal da Transparência do Município dois empenhos em favor da empresa Engelimp Infraestrutura e Serviços Ltda, empenho n.º 14919 datado de 01/11/2023 e empenho nº 15963 datado de 24/11/2023, razão pela qual este Nobre Edil solicita, de forma reiterada, esclarecimentos no que tange ao empenho n.º 14919 sobre o item referente ao serviço de pintura de caiação 2 demãos em que foi executado 3.288,20 m2 pelo valor total de R$ 56.096,68 e no empenho n.0 15963 referente ao item de serviço de pintura de caiação 2 demãos em que foi executado 3.288,20 m2 pelo valor total de R$ 56.096,69:
a) Quais os respectivos locais que foram executadas as referidas pinturas? Indique a municipalidade com precisão todos endereços, sendo ruas, avenidas ou outros locais especificados.
b) Qual o servidor responsável pela solicitação do serviço? Indique a municipalidade o nome do servidor competente, bem como, superior hierárquico.
c) Forneça a cópia detalhada de todas as ordens de serviços solicitadas pela municipalidade para a referida empresa no que se refere o objeto deste requerimento (pintura de caiação 2 demãos).
d) Qual o servidor responsável pela avaliação e execução do serviço (pintura de caiação 2 demãos)? Indique a municipalidade o nome do servidor competente, bem como, superior hierárquico.
e) Forneça a cópia de documento que comprova a realização do mencionado serviço, que ensejou a emissão dos empenhos supracitados. Não é necessário apresentar a este Vereador fotos ou qualquer outro documento que conste no Portal da Transparência do Município.

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