Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

Requerimento 50/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Quais medidas estão sendo planejadas ou já estão em execução para melhorar e garantir a segurança no acesso ao bairro residencial Analú?
II - Existe algum projeto ou estudo técnico em andamento para a sinalização ou implementação de redutores de velocidade na via?
III - Quais providências estão sendo tomadas para mitigar o risco de acidentes no local?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 49/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que seja informada qual é a atual capacidade de operação da estação elevatória de esgoto em termos de volume tratado diariamente, e como essa capacidade tem se comportado diante do crescimento populacional e da expansão urbana do município?
II - Que seja informado se há algum estudo técnico ou diagnóstico recente que identifique as causas do retorno de esgoto ao Córrego da Limeira? Caso afirmativo, que seja enviado cópia desse estudo a esta Casa.
III - Existe algum plano ou projeto em andamento para a ampliação ou duplicação da estação elevatória? Caso não haja plano, que sejam esclarecidas as ações planejadas para solucionar os problemas de sobrecarga e insuficiência da estação.
IV - Que seja informado se há monitoramento da qualidade da água do Córrego da Limeira? Em caso afirmativo, que sejam enviados os relatórios recentes sobre a qualidade da água e os possíveis impactos gerados pela sobrecarga da estação elevatória.

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 48/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe qual é a Lei Municipal em vigor que regulamenta o serviço de táxi em Tabapuã?
II - Como é feito o processo de concessão de alvarás para os taxistas? Existe um número limitado de concessões?
III - Que sejam informadas quais são as principais regras operacionais que os taxistas precisam seguir, incluindo exigências para veículos, tarifas, pontos de estacionamento e horário de funcionamento?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 47/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se o Bairro Rafael Albuquerque está incluído no Programa Cidade Legal? Caso esteja, quais etapas do processo de regularização fundiária já foram concluídas e quais ainda estão em andamento?
II - Qual é a previsão para a regularização completa do Bairro Rafael Albuquerque? Existe um cronograma definido para a conclusão das etapas necessárias?
III - Como está a situação da documentação do bairro? Existe alguma pendência em relação à documentação dos imóveis ou à infraestrutura básica que possa impactar a regularização?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 46/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe qual a previsão para a regularização do NOVO Parque Industrial Municipal? Quais etapas ainda estão pendentes e qual o prazo estimado para sua conclusão?
II - Como está a situação da documentação necessária para a formalização e regularização do NOVO Parque Industrial? Existe alguma pendência ou obstáculo jurídico ou administrativo que precise ser resolvido?
III - Como está o andamento das obras de infraestrutura básica no NOVO Parque Industrial, incluindo a abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede de esgoto, iluminação pública e abastecimento de água? Existe uma previsão para a conclusão dessas etapas?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 45/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais são as razões pelas quais não há uma sala de Pré 2 na EMEI JANOYRA IANES DA CRUZ, o que impossibilita o atendimento completo da demanda dos bairros do Ypês, Aroeiras e Paineiras.
II - Existe algum planejamento ou previsão para criação de uma sala de Pré 2 nessa unidade escolar? Em caso positivo, qual o prazo calculado para a sua implementação?
III - Quais são as medidas imediatas que estão sendo consideradas para minimizar os impactos causados pela falta dessa sala, a fim de atender as necessidades das famílias dos bairros mencionados?

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.

Requerimento 44/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópias dos seguintes documentos referente às obras existentes em volta do poço de água localizado entre o pátio da Prefeitura e a Igreja do Bairro da Cohab I (alambrado, casa de cloração, concreto e demais infraestruturas):
a) Documentação completa dos projetos das obras, incluindo plantas, especificações técnicas e detalhes construtivos feito pelo Poder Executivo;
b) Documento detalhado que descreva todas as etapas das obras, materiais utilizados, procedimentos técnicos, cronograma de execução e demais informações pertinentes feito pelo Poder Executivo.
c) Planilha orçamentária contendo os custos estimados e efetivos das obras, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, serviços e outros gastos relacionados feitos pelo Poder Executivo.

Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF.