Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

Vereadores vão eleger nova Mesa Diretora para biênio 2019/2020

A Câmara Municipal de Tabapuã realiza, no dia 26 de dezembro, Sessão para Renovação da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Serão eleitos o novo Presidente, Vice-Presidente, Secretário e o Suplente de Secretário. A reunião tem início previsto para às 20 horas.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, serão eleitos os candidatos que tiverem mais votos entre os nove parlamentares que pertencem a atual Legislatura.

As inscrições das candidaturas podem ser feitas com 30 minutos de antecedência da Sessão, e qualquer vereador pode concorrer para os cargos em disputa.

O voto é nominal e aberto. As cédulas serão distribuídas aos vereadores, que terão até 3 minutos para efetuar o voto. O parlamentar deve manifestar abertamente quem escolheu identificando o seu nome e do candidato escolhido para o respectivo cargo.

O primeiro a ser eleito será o Presidente. Em seguida, serão realizadas as eleições para os cargos de Vice-Presidente, Secretário e Suplente de Secretário.

A leitura do resultado da eleição é feita pelo Presidente, na ordem decrescente de votos. Em caso de empate, será realizado um segundo escrutínio e, persistindo o empate, é proclamado vencedor o candidato mais votado durante as eleições municipais.

Dos membros eleitos da mesa, podem fazer parte de Liderança e de Comissões Permanentes apenas o Vice-Presidente e o Secretário.

Câmara aprova concessão de Título de Cidadão Tabapuanense ao educador físico Alexandre Ribeiro de Lima

Os vereadores da Câmara de Tabapuã aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 02/2018 que concede Título de Cidadão Tabapuanense ao professor e educador físico Alexandre Ribeiro de Lima. A iniciativa foi apresentada pelos parlamentares Leonardo Bologna (presidente, PTB) e Lincoln José Franco (SD) na Sessão Ordinária do último dia 3.

'Piti', como popularmente é conhecido, possui um extenso currículo de trabalhos prestados ao esporte nacional, tanto no amador quanto no profissional.

Em sua trajetória em Tabapuã, entre vários campeonatos em que foi vitorioso como treinador, é possível destacar o Campeão Regional no futebol de campo em 2003, Campeão da AME-Rio Preto no futebol de campo e o bicampeonato de futsal em 2014 e 2016.

Seu primeiro contato com o esporte foi logo cedo. Ele atuou nas categorias de base do Guarani Futebol Clube, de Campinas, sua terra-natal. Em seguida, mudou-se para Catanduva onde estabeleceu moradia.

Piti jogou na categoria Sub-17 do Grêmio Catanduvense, sendo negociado em seguida com o Vera Cruz, do México. Lá, ele viveu seu melhor momento na carreira: disputou o Campeonato Mexicano da Primeira Divisão, atuando contra grandes clubes como o América e o Chivas.

Nesta época, Piti atuou no mítico Estádio Azteca, palco do Tricampeonato Mundial conquistado pela Seleção Brasileira em 1970 e do polêmico lance ‘La Mano de Diós’, protagonizado por Diego Armando Maradona na Copa de 1986.  

No campo acadêmico, Piti é bacharel em Educação Física e Pós-Graduado pela Escola Superior de Educação Física e Desportos de Catanduva (Esefic). Sua trajetória por Tabapuã deu-se no começo dos anos 2000, tornando-se Professor Esportivo efetivo do município em 2002.

A honraria será concedida durante Sessão Solene, em data ainda a ser definida.

Câmara aprova autorização de convênio entre municípios da Comarca para manutenção da Casa Lar

Os vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã aprovaram e concederam, por unanimidade, autorização para que o Executivo local firme convênio administrativo com os municípios de Catiguá e Novais - pertencentes a Comarca local - com o objetivo de manter a Casa Lar, Programa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco.

Trata-se do Projeto de Lei 046/2018, de 30 de novembro de 2018, aprovado durante a Sessão Ordinária realizada no dia 3 de dezembro. De acordo com o documento, o objetivo da parceria entre as cidades é promover a gestão integrada da instituição, possibilitando o rateio de custos e gerando economicidade.

Para a manutenção da unidade, que funciona em regime de acolhimento em período integral, os internos têm direito a alimentação, vestuário, transporte, lazer, escolaridade, iniciação profissional, atendimento médico, psicológico e odontológico, medicamentos e demais meios necessários para a integração e reintegração do acolhido junto à família e à comunidade.

O Orçamento previsto para a utilização na Casa Lar é vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A celebração do convênio tem a duração de um ano.

Saúde da Família

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram a implantação do programa Saúde da Família, voltado para a Política Nacional de Atenção Básica de Saúde. A iniciativa será mantida por meio de recursos federais.

O mencionado programa visa implantar equipes multiprofissionais junto às unidades de atendimento, possibilitando a promoção e manutenção da saúde da população.

Vereadores aprovam orçamento do Executivo de R$ 38,9 milhões para 2019

Na última Sessão Ordinária de 2018, os vereadores da Câmara de Tabapuã aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 038, de 28 de setembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município no valor de R$ 38,9 milhões. A peça orçamentária foi votada e discutida pelos parlamentares na noite de segunda-feira, dia 3.

De acordo com o PL, as Receitas Correntes estão subdividas em ‘Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria’, ‘Contribuições’, ‘Receita Patrimonial’, ‘Receita de Serviços’, ‘Transferências Correntes’ e ‘Outras Receitas Correntes’.

Já as Despesas são estabelecidas por Órgãos Públicos, como a Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Secretarias e Conselhos Municipais.

Na Exposição de Motivos, a justificativa para o valor foi formulada dentro de estimativas para o exercício já levando em consideração o crescimento entre a previsão inicial e a realização constatada nos meses de 2018. Do total do orçamento, R$ 11,7 milhões devem ser destinados para a Seguridade Social dos funcionários públicos.

Abertura de Créditos Adicionais

Os vereadores também aprovaram três Projetos de Lei que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais para o atual Orçamento do Executivo. O PL 045/2018, no valor de R$ 7 mil, será realocado para a Diretoria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação. As outras duas proposituras aprovadas com o mesmo teor – PLs 043 e 044 – realocam o valor de R$ 500 cada para a manutenção da Guarda Civil e para o Fundo Social de Solidariedade do município.

Recesso

A Câmara entrará em recesso a partir do dia 16 de dezembro, com as Sessões Ordinárias retornando em fevereiro de 2019. Porém, no dia 26, será realizada Sessão para Renovação da Mesa Diretora, agendada para às 20 horas.