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Câmara recebe visita de alunos de escolas municipais

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Publicado: Sexta, 28 Julho 2023 17:41

A Câmara Municipal de Tabapuã promove, a partir do dia 2 de agosto, o projeto “Dia de Visita à Câmara Municipal”, que envolve alunos das escolas municipais de Tabapuã.

Neste mês, alunos das EMEF´s "Zilda Soares Baldi", "Monsenhor João Telho" e "Prof. João Batista Spínola de Mello" vão conhecer as dependências do Legislativo local e trocar experiências com os Vereadores da Casa.

A medida tornou-se um importante instrumento de aproximação das ações do da Câmara com a comunidade.

A propositura foi estabelecida pela Lei Municipal número 2.174, de 5 de agosto de 2009, de iniciativa do então vereador Fábio Rodrigo Bosque. Segundo a Lei, a visitação segue calendário elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação com a Câmara.

Durante a ação, os vereadores passam informações relevantes sobre a Edilidade, tais como: seu funcionamento, sua importância para o município, suas repartições, seu acervo, um pouco de sua história, seus vereadores, presidentes, fatos marcantes e outras particularidades.

Cronograma:

 EMEF “Profª Zilda Soares Baldi”
 Dia  Horário  Anos/Séries
 02 (quarta-feira)  10 horas  8° A e 8° B
 02 (quarta-feira)  13 horas  8° C e 9° C
 03 (quinta-feira)  10 horas  9° A e 9° B

 

 EMEF “Monsenhor João Telho”
 Dia  Horário  Anos/Séries
 09 (quarta-feira)  09 horas  4° A e 4° B
 09 (quarta-feira)  13 horas  4° C e 5° C
 10 (quinta-feira)  09 horas  5° A e 5° B

 

 EMEF “Prof. João Baptista Spínola de Mello”
 Dia  Horário  Anos/Séries
 16 (quarta-feira)  10 horas  4° A e 4° B
 17 (quinta-feira)  10 horas  4° C e 5° A
 18 (sexta-feira)  10 horas  5° B

 

Câmara aprova três Projetos de Lei em Sessão Extraordinária

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Publicado: Quinta, 20 Julho 2023 08:09

Três Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade na sexta Sessão Extraordinária de 2023, realizada no início da tarde de segunda-feira, dia 17. Todas as matérias aprovadas são de origem do Executivo:

Projeto de Lei Ordinária 17/2023, de 13 de Julho de 2023, que autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal, no valor de R$ 10 mil. De acordo com o texto do PL, o valor - oriundo do Governo Federal -, será utilizado para construção de vestiários e alambrado do minicampo no Bairro Residencial das Paineiras;

Projeto de Lei Ordinária 18/2023, de 13 de Julho de 2023, que autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal, no valor de R$ 205 mil, que serão destinados à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS e serão repassados ao Lar dos Pobres Joana D´arc.

Projeto de Lei Ordinária 19/2023, de 13 de Julho de 2023, que acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo segundo da Lei que regulariza a inscrição de novos taxistas em Tabapuã, tratando da documentação que precisa ser apresentada para a formalização das inscrições.

As Sessões Ordinárias serão retomadas no dia 1 de agosto, terça-feira, a partir das 18 horas.

Recesso Parlamentar | Sessões Ordinárias serão retomadas em agosto

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Publicado: Terça, 04 Julho 2023 09:14

Até 31 de julho, segundo o Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal de Tabapuã está em Recesso Parlamentar.

Neste período, não são realizadas Sessões Ordinárias e os trabalhos do Legislativo ocorrem em âmbito interno. Mesmo em recesso, os vereadores continuam realizando seus atendimentos normalmente.

Nestes dias, de acordo com a Lei Orgânica Municipal (LOM), a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente nos seguintes casos:
Por um terço dos vereadores, em caso de projeto de relevante e interesse público;
Pelo prefeito (a), para apreciação de matéria de caráter urgente;
E em casos mais extremos, como em situação de defesa que atinja todo ou parte do território municipal ou então por solicitação Federal/Estadual;

Não há nenhum prejuízo no atendimento ao público, já que o setor Administrativo da Câmara permanece em funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16 horas.

O retorno das Sessões Ordinárias será no dia 1° de agosto, terça-feira, a partir das 18 horas.

Câmara aprova dois Projetos em Sessões Extraordinárias

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Publicado: Terça, 04 Julho 2023 09:12

A Câmara Municipal de Tabapuã realizou duas Sessões Extraordinárias, nos dias 28 de junho e 3 de julho, para apreciação e deliberação de três proposituras, todas elas de autoria do Executivo:

No dia 28, foi analisado o Projeto de Projeto de Lei Ordinária 10/2023, de 28 de abril de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento do município para 2024. Após a Audiência Pública da segunda-feira (26) e emissão de Parecer favorável pelas Comissões Permanentes da Casa na terça-feira (27), a propositura foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

No dia 03, foi analisado o Projeto de Lei Ordinária 16/2023, de 29 de Junho de 2023, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal para atender despesas de investimentos com recursos do Governo Federal.

De acordo com o texto do PL, o montante prevê a realocação de R$ 160 mil para aplicação nas seguintes áreas: "Esporte, Lazer e Desporto"; "Assistência Social" e "Saúde".

Na mesma Sessão, os Vereadores também analisaram o Veto ao Projeto de Lei Ordinária 08/2023, de 23 de maio de 2023, que estabelece acesso gratuito para idosos em eventos festivos. O Veto foi encaminhado para análise da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer.

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