Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 162.000,00 (centro e sessenta e dois mil reais).
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do hospital Maria do Valle Pereira, para transferência de recursos e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Institui no âmbito do município de Tabapuã as Estratégias da Saúde da Família, sua organização e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Município de Tabapuã a firmar com os Municípios de Catiguá e Novais, convênio administrativo destinado a manutenção de Programa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
