Projeto de Lei Ordinária 33/2017
Resumo:
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Situação:
Aprovado
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Parecer das comissões:![]() |
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Resumo:
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Situação:
Aprovado
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Parecer das comissões:![]() |
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Resumo:
Altera os Anexos do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dá nova redações ao Inciso I, do Artigo 3° e Artigo 11 da Lei Ordinária nº. 1.910, de 05 de Outubro de 2005 que dispõe sobre cobrança de tarifa e demais obrigações para fornecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
Situação:
Aprovado
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Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
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Resumo:
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local especifico e dispõe sobre conceito, parâmetro, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Parecer das comissões:![]() |
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