Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

- Projetos de Origem do Executivo -

Projeto de Lei Ordinária 13/2017

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contratos de repasses celebrados com o Governo Federal e Estadual, que especifica.

Situação:
Aprovado

 Anexos referentes a este processo
Texto do projeto:
 Clique aqui para visualizar
Parecer das comissões:
- Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão.
Autógrafo de lei:
 Clique aqui para visualizar

Projeto de Lei Ordinária 10/2017

Resumo:
Altera o art. 2º da Lei 1.917 de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo e revoga em inteiro teor a Lei nº 2.413 de 12 de agosto de 2013.

Situação:
Aprovado

 Anexos referentes a este processo
Texto do projeto:
 Clique aqui para visualizar
Parecer das comissões:
- Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão.
Autógrafo de lei:
 Clique aqui para visualizar

Projeto de Lei Ordinária 08/2017

Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Tabapuã, atualiza às tabelas salariais e dá outras providências.

Situação:
Aprovado

 Anexos referentes a este processo
Texto do projeto:
 Clique aqui para visualizar
Parecer das comissões:
- Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão.
Autógrafo de lei:
 Clique aqui para visualizar