Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Rejeitado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Emenda Modificativa: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de concessão de uso de bens públicos do município ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, autorizada pela Lei Municipal no 1.604, de 20 de agosto de 1999 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais).
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre o tombamento de árvores como patrimônio histórico - ambiental do município de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
