Projeto de Resolução 02/2026
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 01/2026
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento de anuênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, adicionais de tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal da câmara Municipal de Tabapuã, nos termos da Lei Municipal nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e do disposto na Lei Complementar Feder al 226//2026.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 10/2025
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo na forma que especifica.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 09/2025
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma de especifica.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 08/2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal no'12.527, de l8 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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