Projeto de Resolução 07/2019
Resumo:
Revoga os artigos 5º e 6º da Resolução n°. 04 de Outubro de 2007.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 06/2019
Resumo:
Dispõe sobre a criação do sistema de banco de horas e controle de frequencia com ponto eletrônico do âmbito da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 04/2019
Resumo:
Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes, da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 03/2019
Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2019 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 02/2019
Resumo:
Dispõe sobre a criação do sistema de banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Retirado
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