Projeto de Resolução 06/2023
Resumo:
Constitui Comissão de Assuntos relevantes.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 05/2023
Resumo:
Dispõe sobre alteração do Artigo 155 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã - SP.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 04/2023
Resumo:
Dispõe sobre alteração dos artigos 303; 304; 333 e 334 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 - (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã- SP).
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 03/2023
Resumo:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Tabapuã-SP e dá outras providências, revogando as disposições em contrário.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 02/2023
Resumo:
Dispõe sobre a revogação dos Artigos 174-A ao 174-G do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01 de 02 de maio de 2002, criados pela Resolução nº 04 de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre nas Sessões da Câmara Municipal.
Situação:
Aprovado
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