Projeto de Resolução 01/2024
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do projeto:![]() |
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do projeto:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 23 da Resolução nº 01/2021 de 01 de outubro de 2021 e também de Anexo I.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Resumo:
Constitui Comissão de Assuntos relevantes.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do projeto:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre alteração do Artigo 155 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã - SP.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do projeto:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre alteração dos artigos 303; 304; 333 e 334 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 - (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã- SP).
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do projeto:![]() |