Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Ementa:
Regulamenta a realização de viagens a Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã, definindo os órgãos, atribuições, criando e redenominando cargos públicos.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inciso IV do artigo 71 da Resolução nº. 01 de 02 de maio de 2002, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã- SP".
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para instauração de Procedimento Licitatório para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM tipo passeio sedan.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Altera o Art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã-SP.
Situação:
Rejeitado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
