Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Altera o dispositivo da Lei Complementar 70, de 07 de abril de 2010.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera o dispositivo da Lei Complementar 70, de 07 de abril de 2010.
Situação:
Devolvido
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o município de Tabapuã a participar do Programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 70 de 7 de abril de 2010.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 150/2017, de 22 de novembro de 2017.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera em parte o anexo VIII da Lei Complementar nº 142/2017 de 20 de unho de 2017, especificamente em relação ao cargo de "Assessor Jurídico" dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
