Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Altera a Lei Complementar nº 153 de 20 de junho de 2018, para dar nova redação à norma do art. 7° e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2017, alterada pelas Leis Complementares 147/2017 e 151/2017, quanto a exigência 9 e experiência de cargos públicos para efeito de concurso público, gratificações de servidores e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Inclui no setor 6 do Anexo I, na Planta Genérica de Valores do Município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, de parte da antiga Fazenda Santa Lúcia antigamente denominada de parte "A" da Fazenda Santa Helena, margem direita da TAB-030 - Rodovia Vicinal José Maria Albuquerque no Residencial Morada do Sol e dá outras providências correlatas.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera a Lei Complementar nº142/2017, alterada pelas Leis Complementares 147/2017 e 151/2017, para dispor sobre gratificações de servidores e exigência de experiência de cargos públicos para efeito de concurso público.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal, de Professor de Educação Básica I - PEB I e no Quadro de Apoio a Educação, de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
