Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Altera a Lei Complementar nº142/2017, alterada pelas Leis Complementares 147/2017 e 151/2017, para dispor sobre gratificações de servidores e exigência de experiência de cargos públicos para efeito de concurso público.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal, de Professor de Educação Básica I - PEB I e no Quadro de Apoio a Educação, de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, parte da antiga fazenda Santo Antonio, gleba "C" do quinhão "I" no bairro residencial Artur Ulian e da outras providencias correlatas.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre nova redação do § 5°, do artigo 4°, da Lei Complementar 150, de 22 de novembro de 2017.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento em omissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
