Projeto de Lei Complementar 05/2017
Resumo:
Altera o artigo 98 e 161-A da Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências
Situação:
Devolvido
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
- Início
-
Legislativo
-
Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
-
Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
-
- IndicaçõesDos vereadores
- Julgamento de ContasPelo poder Legislativo
- RequerimentosAo Executivo
- SessõesPauta / Presença / Ordem do dia
- Atas de SessõesOrdinárias e Extraordinárias
- Pauta das ComissõesReuniões ordinárias
- Comissão de Assuntos Relevantes
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
-
Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
-
Transparência
- Institucional
- Notícias
-
-
Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
-
Início
-
Legislativo
-
Processos em Tramitação
- Leis Complementares do Executivo
- Projetos de Origem do Executivo -
Projeto de Lei Complementar 04/2017
Resumo:
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Projeto de Lei Complementar 03/2017
Resumo:
INCLUI O BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ NO SETOR 6 DO ANEXO I, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Projeto de Lei Complementar 02/2017
Resumo:
Dispõe sobre alterações de Referência Salarial, e extinção de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas.
Situação:
Retirado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Projeto de Lei Complementar 01/2017
Resumo:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |