Projeto de Lei Complementar 06/2020
Resumo:
Altera a Lei Complementar 159/2019.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
Parecer das comissões:![]() |
Autógrafo de lei:![]() |
Resumo:
Altera a Lei Complementar 159/2019.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
Parecer das comissões:![]() |
Autógrafo de lei:![]() |
Resumo:
Inclui o Bairro Residencial "Analú" no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providências correlatas.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
Parecer das comissões:![]() |
Autógrafo de lei:![]() |
Resumo:
Altera a Lei Complementar nº. 146/2017, que instituiu o regime especial de trabalho de Guarda Civil Municipal de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
Autógrafo de lei:![]() |
Resumo:
Altera dispositivo da Lei nº 1242, de 23 de outubro de 1990.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
Dispensa dos pareceres:![]() |
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Resumo:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 152/2018, de 20 de março de 2018.
Situação:
Aprovado
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Texto do projeto:![]() |
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