Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Inclui dispositivo na Lei nº. 1.579, de 10 de setembro de 1.998, que trata da Contratação Temporária de Servidores pela administração pública municipal.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do estágio probatório e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
