Projeto de Lei Ordinária 02/2022
Resumo:
"Institui o Programa "Farmácia Solidária" no município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Institui o Programa "Farmácia Solidária" no município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no exercício de 2022 e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Proibi a instalação de novas praças de pedágio e proibi a prorrogação da concessão já existente dentro do município de Tabapuã".
Situação:
Retirado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Resumo:
"Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos de Animais no Município de Tabapuã - SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Veto Parcial:![]() |
Parecer do Veto:![]() |