Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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Resumo:
Institui no âmbito do Município de Tabapuã SP, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
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Resumo:
Fixa subsídio a Secretários Municipais de Governo.
Situação:
Aprovado
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| Razões de Veto Parcial: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tabapuã para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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| Parecer em Separado do Secretário da Comissão: Clique aqui para visualizar |
| Emenda Modificativa ao Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões referente à Emenda Modificativa: Clique aqui para visualizar |
| Pedido de Retirada da Emenda Modificativa: Clique aqui para visualizar |
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| Razões de Veto Parcial: Clique aqui para visualizar |
| Parecer do Veto: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera o artigo 190 da Lei nº 1.242 de 23 de Outubro de 1.990.
Situação:
Aprovado
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| Veto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer do Veto: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a implantação do sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas urbanas e rurais.
Situação:
Aprovado
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| Emenda modificativa do Projeto: Clique aqui para visualizar |
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| Autógrafo do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Veto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer do Veto: Clique aqui para visualizar |
