Vereadores e Executivo iniciam discussões sobre Orçamento para 2020

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Publicado: Quarta, 24 Abril 2019 15:31

Vereadores da Câmara de Tabapuã e representantes da Divisão de Contabilidade da Prefeitura deram início, na manhã de quarta-feira (24), ao processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para estabelecer o Orçamento municipal para 2020.

Os debates e apresentação dos números ocorreram durante Audiência Pública, que contou também com a participação de funcionários do Legislativo e de representantes da sociedade.

Na reunião, foi apresentado o Anteprojeto de Lei e as Metas Fiscais para as diretrizes orçamentária do próximo Exercício. O Orçamento será definido apenas no segundo semestre, quando nova audiência sobre o assunto será realizada.

A Audiência Pública é realizada em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), amparada no Art. 44 da Lei Federal nº 10.527, de 10 de julho de 2001.  

Alunos da EMEF Zilda Soares Baldi participam do Dia de Visita à Câmara Municipal

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Publicado: Quarta, 24 Abril 2019 15:20

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Zilda Soares Baldi participaram, nos dias 22 e 23 de abril, do projeto “Dia de Visita à Câmara Municipal”.

A ação, que envolve alunos das escolas municipais de Tabapuã, tornou-se um importante instrumento de aproximação das ações do Legislativo com a comunidade. Estiveram na Casa de Leis alunos e professores das 6ªs, 7ªs, 8ªs e 9ªs Séries da instituição.

Durante a visita, os vereadores passam informações relevantes sobre a Edilidade, como seu funcionamento, importância para o município, repartições, acervo, história, vereadores, presidentes, fatos marcantes e outras particularidades.

Em contrapartida, os alunos interagem com os vereadores e fazem questionamentos sobre a situação de aspectos pontuais do município. Os apontamentos viram Indicações ao Executivo para serem apresentadas em plenário, durante as Sessões Ordinárias.

Projeto

O projeto “Dia de Visita à Câmara Municipal” foi estabelecido pela Lei Municipal número 2.174, de 5 de agosto de 2009, de autoria do então Vereador Fábio Rodrigo Bósque. Segundo a Lei, a visitação segue calendário elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação com a Câmara.

No segundo semestre, a visitação será com alunos das escolas Monsenhor João Telho e João Batista de Mello.

Câmara aprova cinco proposituras na 5ª Sessão Ordinária de 2019

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Publicado: Quarta, 03 Abril 2019 16:40

A Câmara de Vereadores de Tabapuã aprovou o total de cinco proposituras durante a 5ª Sessão Ordinária de 2019, realizada na noite da última segunda-feira (1), na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.

Entre os Projetos, está o de autoria da Prefeitura que regulamenta a participação de ações culturais na Feira do Produtor Rural, realizada semanalmente no município.

Na mesma Sessão, os parlamentares examinaram o Projeto de Lei 023/2019, do Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 104,4 mil. De acordo com o documento, a verba será destinada para utilização com Material de Consumo, Pessoal Civil e Serviços Pessoa Jurídica.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 021/2019 que trata da concessão de benefícios eventuais da política da Assistência Social, previsto na Lei Federal nº 8.742/1993.

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