Projeto de Lei Ordinária 50/2022
Resumo:
"Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de 2019 e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de 2019 e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2023, e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Emenda Impositiva Individual
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Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP, a firmar convênio com a Associação Corujas do Bem."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do art. 8º. do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e seu correspondente art. 4º no Estatuto, e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |