Projeto de Lei Ordinária 45/2022
Resumo:
"Institui o programa Bolsa Atleta / Time Amador e dá outras providências."
Situação:
Devolvido
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Resumo:
"Institui o programa Bolsa Atleta / Time Amador e dá outras providências."
Situação:
Devolvido
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Infraestrutura com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos através de Emenda Parlamentar."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas com a implantação do Projeto Cozinhalimento, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Resumo:
"Dispõe sobre a remuneração dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do município de Tabapuã e dá outras providências."
Situação:
Rejeitado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Resumo:
"Inclui o parágrafo único, no artigo 3°, da Lei 2.804 de 26 de Abril de 2021 e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Dispensa dos Pareceres:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |