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Câmara realiza Sessão para renovação da Mesa Diretora

A Câmara de Tabapuã realiza no dia 26 de dezembro, às 20 horas, Sessão de Renovação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da atual Legislatura. Na ocasião, serão eleitos o novo Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Suplente de Secretário.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a escolha é feita por maioria simples de votos, de forma nominal, por meio de cédulas de papel rubricadas pelo atual Presidente e pelo Diretor de Secretaria, além de assinadas pelos vereadores votantes.

As cédulas são distribuídas simultaneamente aos vereadores, que terão três minutos por escrutínio para efetuar o voto. O primeiro a ser eleito é o Presidente, seguindo na ordem a escolha para os cargos de Vice-Presidente, Secretário e Suplente de Secretário.

A leitura dos votos é feita pelo Presidente atual, que deve identificar o vereador votante e sua respectiva escolha. Em caso de empate, será realizado um segundo escrutínio e, persistindo o empate será proclamado vencedor o candidato mais votado na eleição municipal.

Os registros das candidaturas aos cargos da Mesa podem ser feitos com antecedência de 30 minutos do horário de início da Sessão.

O mandato da Mesa tem a duração de dois anos, sem a possibilidade de reeleição. Na sua composição, na Mesa Diretora é assegurada, na medida do possível, a participação proporcional dos partidos com representação na Câmara Municipal.

Câmara aprova contas do Executivo de 2020

A Câmara Municipal de Tabapuã aprovou, por unanimidade, parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referente às Contas da Prefeitura de Tabapuã do Exercício de 2020.

O Projeto de Decreto Legislativo número 02/2022 foi analisado e discutido durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de dezembro, na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.

Trata-se de processo registrado no Tribunal de Contas sob o número nº 3027/989/20-1. O processo está disponível para consulta popular no prédio da Câmara.

Abaixo, segue relação dos Atos Legislativo, Requerimento, Moções, Projetos e Indicações aprovados na última Sessão Ordinária de 2022.

Atos Legislativos

Ato Legislativo nº 07, de 02 de dezembro de 2022

Requerimento

 Requerimento 42/2022

Moções

 Moção 04/2022
 Moção 05/2022
 Moção 06/2022

Projeto de Lei do Executivo

 Projeto de Lei Ordinária 53/2022

Indicações

 Indicação 129/2022
 Indicação 130/2022
 Indicação 131/2022
 Indicação 132/2022
 Indicação 133/2022
 Indicação 134/2022
 Indicação 135/2022

Projetos de Decreto Legislativo

 Projeto de Decreto Legislativo 02/2022

Projeto de Lei Complementar

 Projeto de Lei Complementar 01/2022

Recesso Parlamentar

De 16 de dezembro até 31 de janeiro, a Câmara Municipal de Tabapuã estará em recesso parlamentar.

Neste período, não são realizadas Sessões Ordinárias e os trabalhos do Legislativo ocorrem em âmbito interno. Mesmo em recesso, os vereadores continuam realizando seus atendimentos normalmente.

Nestes dias, de acordo com a Lei Orgânica Municipal (LOM), a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente:

  Por um terço dos vereadores, em caso de projeto de relevante e interesse público;
  Pelo prefeito (a), para apreciação de matéria de caráter urgente;
  E em casos mais extremos, como em situação de defesa que atinja todo ou parte do território municipal ou então por solicitação Federal/Estadual;

Não há nenhum prejuízo no atendimento ao público, já que o setor Administrativo da Câmara permanece em funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16 horas, com interrupção para horário de almoço das 11h30 às 13 horas. As Sessões Ordinárias retornam em fevereiro.

 

Fale com a CDHU pelo WhatsApp

A CDHU disponibiliza mais um canal de comunicação para seus mutuários. A partir de agora os contatos poderão ser mantidos também pelo WhatsApp 0800 000 2348.

Luto - Tabapuã perde o Vereador 'Zé Rosa'

Faleceu na noite desta quinta-feira, 24, o Vereador José de Oliveira Rosa, conhecido popularmente como 'Zé Rosa'. O parlamentar, que tinha 58 anos, estava internado no Hospital São Domingos em Catanduva e não resistiu a complicações causadas por uma doença autoimune.

José Rosa

Ex-comerciante, 'Zé Rosa' era bastante popular e estava em seu primeiro mandato, obtendo 151 votos em 2020. Ele também foi suplente em outras quatro eleições: 2004, 2008, 2012 e 2016. Seu corpo foi velado na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira e enterrado no cemitério de Tabapuã, na tarde do dia 25.

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